Mesas de casino em Portugal em 2026: quem está licenciado e o que isso vale para o jogador

Updated Outubro 2026

Licensed

Available in US

Fast payouts

18+ Only

A pesquisa por «mesas de casino em portugal» traz, antes do jogo, uma pergunta legal. Sob o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online (Decreto-Lei n.º 66/2015), só pode oferecer casino online a partir de Portugal quem tenha licença do SRIJ — e só no sítio .pt que essa licença nomeia. Malta, Gibraltar, Curaçao ou Reino Unido não valem aqui. A lista de entidades autorizadas do SRIJ conta, na versão consultada, dezanove entidades, e é a partir dela que esta página trabalha.

*Dados verificados em 15 de Outubro, 2026 contra a lista de entidades licenciadas do SRIJ (Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal, I.P.) e os termos e condições das operadoras.*

Princípios que definem o que se encontra em Portugal

Três regras estruturam qualquer página honesta sobre casino online em Portugal, e cada mesa que esta análise percorre cai dentro delas. A primeira é geográfica e legal: a oferta relevante é a que opera sob licença do SRIJ no seu próprio domínio .pt. Tudo o que está fora — bet365.pt enquanto site autónomo deste mercado, Betway, Casumo, Stake, 22bet, 1xBet e marcas afins — não está na lista do regulador e não é, em sentido estrito, casino em Portugal. A segunda regra é de produto: cada licença cobre categorias — jogos de fortuna ou azar, apostas desportivas à cota, apostas hípicas, bingo — e cada licença vale três anos, renováveis. A terceira é de proteção: o registo obriga a NIF e a verificação de identidade, não há jogo anónimo, os levantamentos vão só para conta de pagamento do jogador, e cada operador tem de permitir limites de depósito e de aposta.

Quem chega ao mercado português vindo de comparações internacionais nota de imediato a diferença. Noutros mercados europeus a concorrência é de bónus e de volatilidade do catálogo; aqui a concorrência começa antes, em quem está autorizado a abrir a porta. Uma marca que aparece em primeiro lugar nas listas internacionais pode nem ter sítio .pt, e um serviço que tem licença em quatro jurisdições pode não ter uma única válida em Portugal. Daí que esta página organize os dez operadores a partir da lista do SRIJ, e não a partir de uma ordem de marketing.

Classificação dos operadores com licença SRIJ para jogos de fortuna ou azar

A lista do SRIJ de 14 de setembro de 2026 arrola dezanove entidades autorizadas a explorar jogos e apostas online. Destas, dez têm licença de jogos de fortuna ou azar e operam mesas de casino online no respetivo domínio .pt; é essa a dezena que esta página percorre. Não se trata de uma hierarquia de qualidade — o regulador não a publica — mas de uma ordem de descoberta, do mais recente licenciado para o mais antigo, com a exceção de quem só entrou em 2026 ficar em primeiro lugar para sinalizar a porta que abriu. A tabela junta a marca, a entidade exploradora, o número e a categoria de licença, e o domínio .pt através do qual o serviço é prestado.

A coluna de catálogo por marca, que tanto ajuda uma comparação de produto, está vazia: o SRIJ publica a licença, não o catálogo concreto de cada operador. As diferenças existem — Luckia tem roleta francesa no escopo da sua licença, Vincino detalha Blackjack/21 e roleta americana — mas a oferta efetiva de mesas ao vivo em cada plataforma depende dos fornecedores que cada marca contratou, e isso o regulador não padroniza. Daí que o jogador que queira Blackjack ao vivo tenha de confirmar, dentro do sítio .pt que escolher, quais os títulos que ali funcionam.

Como funciona o casino online em Portugal

O regime português em Portugal não é liberal nem é proibitivo; é fechado e descritivo. Uma marca quer operar casino online em Portugal? Pede licença ao SRIJ para cada categoria que pretende explorar e indica o domínio .pt. O SRIJ avalia, emite (ou não), publica, e a lista de entidades licenciadas é o que se passa a ler para saber quem está dentro. Cada licença vale três anos, é renovável e pode ser suspensa, como a Luckia demonstrou em 2026 ao pedir a suspensão da sua licença de apostas desportivas à cota, mantendo a de jogos de fortuna ou azar. A lista de 14 de setembro de 2026 arrola dezanove entidades autorizadas, com datas de emissão e averbamentos que vão de 2016 até ao verão de 2026.

O catálogo de cada operador nasce dessa sobreposição. Uma licença de jogos de fortuna ou azar cobre, no desenho legal, jogos de casino; cobre também as mesas que esta página percorre — roleta, blackjack, banca francesa, jogo do ponto — nas suas variantes eletrónicas e ao vivo. As licenças individuais que a tabela mostra dizem exactamente que categorias cada entidade exploradora está autorizada a oferecer: a Luckia, por exemplo, está autorizada a máquinas e roleta francesa; a Vincino, a máquinas, Blackjack/21, roleta americana e roleta francesa. Blackjack em formato banca francesa exige averbamento próprio, e o averbamento de banca francesa à licença n.º 017 da Betano, em setembro de 2023, mostra como o regulador afina o escopo de cada operador.

O fluxo do jogador é o terceiro elemento. Para abrir conta é preciso NIF e verificação de identidade — Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital ou um documento equivalente — e a conta é individual, sem saldo negativo. Os levantamentos saem só para conta de pagamento do jogador, em transferência bancária ou outro meio admitido, e o prazo de execução depende dos termos de cada operador. Não há jogo anónimo, e o art. 42.º n.º 3 do RJO proíbe crédito ao jogador. Cada operador corre as suas próprias escolhas de produto e de fornecedor dentro deste esqueleto, e é por isso que duas marcas com a mesma categoria de jogo podem ter catálogos muito diferentes.

Fiscalização, regulador e o que a licença significa

O regulador único é o SRIJ — Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos — dentro do Turismo de Portugal, I.P., com a comissão de jogos a deliberar sobre licenciamento. Publica a lista de entidades autorizadas, mantém o registo nacional de autoexclusão, e notifica sítios ilegais para bloqueio. A 30 de julho de 2026, a Retabet e a Vincino passaram a constar da lista como entidades autorizadas a explorar jogos e apostas online em Portugal, com licenças emitidas em 24 de julho de 2026. Dois meses depois, a 6 de outubro de 2026, a publicação confirma-as em www.retabet.pt e www.vincino.pt, com o SRIJ a divulgar a chegada pelo seu próprio canal.

A fiscalização dos operadores licenciados faz-se por auditoria, controlo técnico e averbamento público. Cada prorrogação, suspensão, transmissão ou mudança de titular é publicada como averbamento numerado: a licença n.º 004 da Betclic, emitida em 7 de outubro de 2016 à BEM Operations Limited, foi prorrogada por deliberação da comissão de jogos de 11 de julho de 2025 por mais três anos, caducando em 6 de outubro de 2028 se não for prorrogada de novo. A licença n.º 010 do Casino Solverde, emitida em 4 de setembro de 2017, foi prorrogada em 17 de julho de 2026 por três anos, caducando em 3 de setembro de 2029. Estes prazos não são decoração: dizem quando cada licença expira e quando o regulador voltará a decidir sobre ela.

A peça mais visível da fiscalização é o bloqueio. Sob o art. 47.º e o art. 31.º do RJO, o SRIJ notifica o operador ilegal e depois os fornecedores de rede, que devem bloquear o acesso no prazo de 48 horas. Até 31 de março de 2026 estavam notificados para bloqueio 2 930 sítios — um número que cresce todos os meses e que mostra por que razão uma marca conhecida no estrangeiro pode, em Portugal, abrir e encontrar uma página «este sítio não está acessível». O SRIJ indica ainda que o jogador num sítio ilegal pode ser alvo de uma contraordenação punível com coima entre 2 500 € e 25 000 €; não foi encontrada qualquer coima efetivamente aplicada a jogador, mas a advertência está documentada e reproduz-se sempre que se compara um sítio sem licença a um sítio com licença.

A fiscalidade do setor termina o enquadramento. O operador paga IEJO — Imposto Especial sobre o Jogo Online — à taxa de 25 % da receita bruta nos jogos de fortuna ou azar e 8 % das stakes nas apostas desportivas à cota. Para o jogador, os prémios pagos por um operador licenciado estão, segundo as regras em vigor em outubro de 2026, não sujeitos a imposto na esfera do jogador — confirme sempre com a Autoridade Tributária ou um contabilista certificado. Esta é a outra diferença que a licença traz: o operador já entregou IEJO, e o que o jogador recebe é o que recebeu. Para um sítio não levantado a posição fiscal do jogador não está estabelecida — nem dizer «isento», nem dizer «tributado», sem evidência.

Jogo responsável, autoexclusão e limites

O capítulo de proteção ao jogador não é um anexo — está no centro do RJO e do código de conduta de cada operador. O art. 7.º obriga o plano de jogo responsável de cada entidade a permitir ao jogador limitar depósitos e apostas; o SRIJ indica como mínimo um limite diário, semanal ou mensal de depósito, válido apenas no sítio onde foi definido. Não há teto legal em euros nem prazo fixado para a subida do limite — quem prometa «em X minutos fica disponível» está a prometer o que a lei não prometeu, e o jogador que lê assim percebe logo a folga.

A autoexclusão atravessa todo o mercado. Funciona em duas portas: no próprio sítio .pt (art. 39.º do RJO), com um prazo mínimo de três meses ou por tempo indeterminado; e na plataforma do SRIJ, que cobre todos os sítios licenciados de uma vez. O fim de uma autoexclusão produz efeitos um mês após o aviso e nunca antes de decorridos três meses. Esta proteção, como tudo o resto, chega apenas a quem joga em operador com licença SRIJ: um sítio sem licença não consulta o registo, não aplica o bloqueio interno e não responde a uma autoexclusão de outro país. Para o jogador a pergunta «este sítio respeita o meu limite se anterior?» tem, em Portugal, uma resposta clara quando se está dentro do mercado licenciado e nenhuma resposta segura quando se está fora.

A Linha 1414 — SOS Jogador, do ICAD — atende dias úteis das 10:00 às 18:00 para aconselhamento e encaminhamento. É o ponto de contacto público e gratuito. A partir das 18:00 e ao fim de semana fica o registo de chamadas para retorno. A idade mínima é 18 anos, tanto para a entrada nos sítios como para a participação em jogo social do Estado, e o cruzamento com o NIF no registo é o que permite ao SRIJ aplicar a regra.

Quanto a limites concretos, a tabela seguinte reúne o que os operadores publicam nos seus termos e condições — alguns fixam tetos por defeito, outros remetem para os limites legais do instrumento de pagamento. É um retrato imperfeito porque cada operador revê os seus termos à sua medida; é, ainda assim, o retrato a que o jogador tem acesso antes de abrir conta.

O Placard.pt é aqui o único operador com termos públicos em detalhe sobre depósitos e levantamentos: a operadora não fixa mínimos nem máximos próprios, e o levantamento é ordenado para a conta do jogador no prazo máximo de 48 horas, caducando o pedido se a documentação pedida não for entregue em sete dias. Os restantes operadores da lista do SRIJ não publicam, nos termos gerais, valores que permitam uma comparação direta; remetem para a página de jogo responsável e para os limites configuráveis pelo jogador depois do registo. Para o leitor, a leitura prática é esta: a lei garante o direito a limitar, mas o tamanho do limite é escolha de cada jogador e de cada operador.

Catálogo, fornecedores e mesas ao vivo

O SRIJ licencia a categoria e o operador; o catálogo concreto, mesa a mesa, depende dos fornecedores que cada marca contratou. As mesas ao vivo, que são o que distingue um casino online em 2026 de um casino de há dez anos, chegam via fornecedores como Evolution, Pragmatic Play Live, Playtech Live e outros — todos com o seu próprio caminho de integração técnica, sem que o regulador publique a lista por operador. Daí que «a Betano tem mesas Evolution» ou «o Casino Portugal tem banca francesa ao vivo» sejam afirmações que mudam com o tempo e que o jogador confirma dentro do sítio.

A variedade é, em qualquer caso, mais estreita do que num mercado sem licenciamento. Cada jogo novo precisa de ser submetido a aprovação do SRIJ antes de ser posto ao público, e o regulador avalia conformidade técnica e de regras. Em 2026 o catálogo por categoria vai de slots e jogos de mesa eletrónicos a roleta ao vivo, blackjack ao vivo, game shows e banca francesa ao vivo, mas com profundas diferenças entre marcas: Luckia e Vincino têm roleta francesa no desenho da própria licença, a Banca Francesa apareceu para a Betano por averbamento de 2023, e o resto do leque depende dos contratos comerciais. Não há um catálogo-padrão e o jogador que queira jogar banca francesa em concreto tem de percorrer a lista da tabela de operadores até encontrar quem a oferece.

A volatilidade das slots, que tanta tinta pop gere cria uma geração de artigos, é uma propriedade do jogo, não do sítio — e é onde o catálogo cumpre a promessa. Os fornecedores publicam RTP e volatilidade por título; cada operador que queira oferecer o título publica-o com esses parâmetros, sem os poder alterar. A volatilidade não é portanto diferente de casino para casino licenciado, é diferente de título para título. Para o jogador de blackjack ou roleta, que joga contra a mesa e não contra um gerador de números aleatórios, o cálculo de volatilidade aplica-se de outra forma — é a variância das mãos, não a do jogo de slots.

Bónus, rollover e a regra do SRIJ

O capítulo de bónus é, para quem chega de outros mercados, o mais mal-entendido. Em Portugal não há teto legal para o valor absoluto de um bónus nem para o múltiplo de rollover, mas há uma regra do SRIJ que limita a sua estrutura: a Orientação n.º 1/2020 diz que a aposta mínima em dinheiro real exigida para usar um bónus nunca pode exceder o valor do bónus atribuído. Isto é, se um operador atribui 100 € de bónus, o jogador não pode ser obrigado a apostar mais de 100 € de dinheiro real para libertar esse bónus. Promoções podem atribuir bónus ou créditos para jogar; nunca atribuem dinheiro diretamente (Orientação n.º 2/2018). E a publicidade não pode apelar a ganhos fáceis, sugerir sucesso pelo jogo nem visar menores (art. 21.º do Código da Publicidade).

A tradução prática para um jogador depende do tipo de bónus. Um bónus sem depósito, ou um conjunto de rondas grátis com prémio convertido em saldo de bónus, traz o limite da Orientação n.º 1/2020 a partir do valor atribuído. Um pacote de boas-vindas com depósito e bónus corresponde a uma percentagem do depósito e a um requisito de aposta — aqui o teto do SRIJ aplica-se ao valor do bónus atribuído, não ao valor depositado, e a aposta conta com duas componentes: o saldo real (dinheiro do jogador) e o saldo de bónus. Os termos de cada operador têm de declarar quanto de cada aposta sai de cada saldo. Esta é uma área onde a maioria dos jogadores lê mal e onde os números grandes de «até X euros» escondem regras que valem tanto como a percentagem.

O cálculo da casa para um jogador com bónus segue o método descrito na secção seguinte. Para já fica a regra que vale para qualquer oferta em Portugal: nenhum operador pode obrigar a aposta em dinheiro real acima do valor do bónus — e o jogador que vê um termo que pareça pedir mais, lê duas vezes.

O cálculo que a regra do SRIJ torna obrigatório

A regra da Orientação n.º 1/2020 produz um efeito aritmético simples: o teto de aposta real exigida é o próprio valor do bónus. Numa oferta típica de 100 € de bónus sobre depósito, a obrigação de aposta em dinheiro real nunca pode passar de 100 €, e o que pode ser exigido em rollover (múltiplas voltas do valor do bónus) é outra camada, com limites internos de cada operador. Para o jogador, a banda em que se move o esforço real é a do próprio bónus, com a ressalva de que o rollover multiplicativo empurra o valor apostado para cima mesmo quando a componente de dinheiro real não passa do bónus.

A título ilustrativo, uma oferta de 100 € de bónus com rollover de 30x (valor corrente em vários operadores) gera 3 000 € de volume de aposta total; destes, no máximo 100 € são de saldo real, sendo os restantes 2 900 € jogados a partir do saldo de bónus. Se o rollover for de 40x, o volume sobe para 4 000 €, com a mesma tampa de 100 € em saldo real. A perda esperada estatística sobre esse volume, a um RTP médio de 96 %, anda na casa dos 120 € — a expectativa é perder mais do que o bónus vale, antes sequer de se falar em levantamento. É por isso que o capítulo do bónus é, em qualquer operador, o capítulo onde a casa fala mais alto e onde o jogador deve ler os termos com mais vagar.

Quando o operador publica uma percentagem de RTP por jogo, o número entra direto no cálculo. Em jogos com RTP mais alto (97 %, 98 %), a perda esperada cai; em jogos com RTP mais baixo (94 %, 95 %), sobe. Não há aqui magia nem «truque» que recupere o bónus — há uma média estatística sobre muitas sessões, e é a média, não a sessão individual, que o cálculo descreve.

Análise por operador

A passagem que se segue percorre os dez operadores com licença SRIJ para jogos de fortuna ou azar, na ordem da tabela de classificação, e marca o que os distingue. Não há recomendação: há o retrato de cada marca a partir do que o regulador publica e do que os termos do operador dizem. Quem compara começa aqui.

Retabet (retabet.pt)

A Retabet é a porta que abriu em 2026. A 30 de julho de 2026 o SRIJ divulgou que a Retabet Portugal, S.A. e a Play Jogo Limited passaram a entidades autorizadas a explorar jogos e apostas online em Portugal, com licenças emitidas em 24 de julho de 2026. Para a Retabet, isso significa licenças n.º 033 (apostas desportivas à cota) e n.º 034 (jogos de fortuna ou azar: jogos de máquinas) no sítio www.retabet.pt. A categoria do casino é a de jogos de máquinas — ou seja, slots e jogos de fortuna ou azar eletrónicos — e a marca entra num mercado saturado com um perfil estreito.

Para o jogador o interesse prático está no facto de ser um operador acabado de licenciar: o catálogo vai crescer com o tempo, e a averbação inicial não traz banca francesa ou roleta americana no escopo da licença n.º 034. Quem procura especificamente roleta ou blackjack pode não encontrar ainda o título que quer. Quem procura um catálogo de slots com entrada recente encontra aqui uma porta nova. Vale pelo que é: um início, e tudo o que vier a mais terá de passar por averbamento do SRIJ.

Luckia (luckia.pt)

A Luckia tem uma particularidade invulgar: pediu a suspensão da sua licença de apostas desportivas à cota (n.º 014), mantendo a de jogos de fortuna ou azar (n.º 015). É uma escolha rara e lê-se como decisão comercial de focar no casino enquanto a área de apostas não compensa. A licença n.º 015 cobre jogos de máquinas e roleta francesa, com a entidade exploradora Luckia Portugal, S.A. a operar em www.luckia.pt.

Para o jogador de roleta francesa a Luckia tem, na letra da própria licença, o jogo coberto pelo regulador. É uma das poucas marcas em que o título de roleta francesa está expressamente no escopo da licença e não apenas prometido num catálogo. A experiência concreta de mesas ao vivo dependerá dos fornecedores contratados; o desenho legal, esse, está feito. Quem joga roleta francesa online em Portugal encontra aqui uma das portas seguras.

LeBull (lebull.pt)

A LeBull opera através da Southern Stingray, S.A., com a licença n.º 027 de apostas desportivas à cota em que o jogador joga contra a entidade exploradora e a n.º 028 de jogos de fortuna ou azar. A empresa entrou no mercado português num modelo em que o jogador joga contra a casa e não contra outros utilizadores — relevante para quem percebe a distinção entre banca e intercâmbio. Em www.lebull.pt a marca procura um posicionamento claro de casino com a vertente de odds contra a casa.

O catálogo concreto de mesas não está fixado pelo regulador, e o jogador confirma no sítio. O ponto distintivo da LeBull é a estrutura de Odds e o foco em mercados de casino sem desporto como produto principal — uma porta de entrada diferente das marcas generalistas.

888 (888.pt)

A 888 é uma das marcas internacionais com presença em Portugal através de entidade local: a 888 Portugal Limited é titular da licença n.º 016 de jogos de fortuna ou azar no sítio www.888.pt, sem licença de apostas desportivas à cota na lista do SRIJ. É casino puro, e quem procura 888 ouve aqui a versão portuguesa do nome global — não a página internacional.

Para o jogador de blackjack e roleta o catálogo da 888 é, em mercados mais maduros, uma referência. Em Portugal fica dependente do que a 888 Portugal Limited decidiu disponibilizar sob a licença n.º 016. A média de jogo é a de uma marca conhecida com a obrigação de fazer aprovar cada novo título pelo SRIJ antes de o lançar. Quem entra aqui entra num casino de casino — sem desporto, sem hípica, sem bingo.

Bwin (bwin.pt)

A Bwin é das marcas mais conhecidas do futebol e das apostas desportivas, com a versão portuguesa a operar pela GOBET-Entretenimento, S.A. e licenças n.º 006 (jogos de fortuna ou azar) e n.º 002 (apostas desportivas à cota), sem suspensão indicada na lista do SRIJ. Em www.bwin.pt a marca entra com catálogo duplo — desporto e casino — que aproveita a popularidade da chancela para puxar jogadores para o casino e vice-versa.

O lado casino da Bwin, em Portugal, não traz nada de particularmente raro nem particularmente limitado. É um catálogo de casino ao lado do catálogo de desporto, com mesas e slots que dependem dos contratos com fornecedores. Para o jogador que já joga na Bwin pelo desporto, o casino é uma porta adjacente; para quem chega pelo casino, a Bwin é uma marca de nome conhecida com a licença portuguesa regular.

PokerStars (pokerstars.pt)

A PokerStars entra como casino com o nome maior do poker online, explorada pela REEL Europe Limited com a licença n.º 005 de jogos de fortuna ou azar no sítio www.pokerstars.pt, sem licença de apostas desportivas à cota. A chancela carrega uma expectativa forte: o jogador que conhece PokerStars pelo poker espera aqui mesas de qualidade. Em Portugal, a PokerStars entra como casino com a chancela global — não como sala de poker, embora o poker tenha o seu regime próprio dentro da categoria.

Para o jogador de blackjack e roleta o catálogo da PokerStars é o catálogo habitual de mesas Evolution e fornecedores do mesmo nível, e a chancela serve de penhor de qualidade. Para o jogador de poker online, a oferta depende dos contratos e do regime aplicável, e pode ser que nem todo o produto poker esteja exposto no casino. É uma porta para quem confia no nome, com o filtro normal de confirmar o que está realmente no sítio.

Vincino (vincino.pt)

A Vincino é a outra porta que abriu em 2026. A Play Jogo Limited é titular da licença n.º 035 de jogos de fortuna ou azar no sítio www.vincino.pt, com escopo que cobre jogos de máquinas, Blackjack/21, roleta americana e roleta francesa. É uma das licenças mais detalhadas no que toca a mesas — não apenas «jogos de fortuna ou azar» em abstracto, mas títulos concretos. Para o jogador que procura estes jogos específicos, a Vincino tem, no papel, exatamente o que se procura.

O preço de uma entrada recente é um catálogo mais pequeno do que uma marca que opera há anos. O ganho é a especialização: roleta americana e Blackjack/21 nomeados na licença, roleta francesa também. Quem procura exactamente estes títulos e quer confirmação legal encontra aqui uma das portas mais explícitas.

Betclic (betclic.pt)

A Betclic tem uma das histórias mais antigas do casino online em Portugal. A licença n.º 004, para jogos de fortuna ou azar, foi emitida em 7 de outubro de 2016 à BEM Operations Limited — a quarta licença atribuída nesta categoria, com oito slot machines em betclic.pt no momento do lançamento. A licença n.º 001, para apostas desportivas à cota, é mais antiga ainda. Ambas sem suspensão indicada. Em www.bwin.pt e www.betclic.pt o grupo BEM tem presença dupla, com marcas diferentes.

Em outubro de 2025 o Banijay Group, dono da Betclic, chegou a acordo para comprar a maioria do grupo alemão Tipico — uma operação que juntaria Betclic, Tipico e Admiral sob o mesmo grupo. Para o jogador português esta notícia conta apenas como contexto: a marca local continua a ser a BEM Operations Limited com a sua licença, e a mudança de grupo não altera nem a licença nem os termos em Portugal. Em 2026 a licença n.º 004 caducará em 6 de outubro de 2028 se não for novamente prorrogada — três anos ainda pela frente. A Betclic é, em 2026, uma das marcas mais maduras do mercado, com a chancela da longevidade.

Casino Solverde (solverde.pt)

O Casino Solverde é a porta do casino físico do mesmo nome para o online, com a SOLVERDE – Sociedade de Investimentos Turísticos da Costa Verde, S.A. a deter as licenças n.º 010 (jogos de fortuna ou azar) e n.º 024 (apostas desportivas à cota), sem suspensão indicada. Em www.solverde.pt a marca entra com o capital simbólico de ser «o casino de Espinho» também no ecrã — uma herança física que não traz vantagem nem desvantagem regulatória, mas que dá contexto.

As licenças estão ambas prorrogadas até 2029, com a licença n.º 010 a caducar em 3 de setembro de 2029 e a n.º 024 em 13 de agosto de 2029. Para o jogador a longevidade da marca física lê-se como garantia de manutenção do serviço online: casinos que fecham tendem a fechar com aviso, e o Solverde online tem o capital institucional para sobreviver. Para quem compara mesas e roletas, é uma marca conhecida do público português que entra no online sem a agilidade das marcas nativas digitais, mas com o peso institucional de quem já operava jogo antes de haver licença SRIJ.

Casino Portugal (casinoportugal.pt)

O Casino Portugal é explorado pela SFP Online S.A., com as licenças n.º 009 (jogos de fortuna ou azar) e n.º 007 (apostas desportivas à cota), ambas sem suspensão. A licença n.º 009 foi emitida em 4 de setembro de 2017 à Sociedade Figueira Praia, S.A. e transmitida em 19 de outubro de 2018 à SFP Online S.A.; a licença n.º 007 foi emitida em 23 de junho de 2017 à mesma Sociedade Figueira Praia e transmitida à SFP Online S.A. na mesma data. Em www.casinoportugal.pt o serviço está acessível com a chancela de uma das marcas mais antigas do casino online português.

As duas licenças foram prorrogadas em 2026: a n.º 007 em 22 de maio de 2026 por três anos, caducando em 22 de junho de 2029; a n.º 009 em 17 de julho de 2026 por três anos, caducando em 3 de setembro de 2029. O Casino Portugal é uma das portas mais conhecidas do mercado, com catálogo de casino e desporto, e um nome que, em Portugal, é sinónimo de casino online tanto quanto Betclic ou PokerStars.

Perguntas frequentes

O que é legal em Portugal quando se pesquisa «mesas de casino em portugal»?

Em Portugal, mesas de casino online só podem ser oferecidas por operadores com licença do SRIJ no seu próprio domínio .pt, sob o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online (Decreto-Lei n.º 66/2015). Licenças de Malta, Gibraltar, Curaçao ou Reino Unido não são válidas aqui. Os prémios pagos por estes operadores não são tributados na esfera do jogador segundo as regras em vigor em outubro de 2026 — confirme sempre com a Autoridade Tributária ou um contabilista certificado.

Como verificar se um casino online tem licença do SRIJ?

Consulte a lista de entidades autorizadas na página do SRIJ no sítio do Turismo de Portugal. Cada entrada lista a marca, a entidade exploradora, o número de licença e a categoria (jogos de fortuna ou azar, apostas desportivas à cota, etc.). O domínio .pt autorizado vem indicado; se o sítio em que está a jogar não é esse, não está a jogar sob a licença. A 14 de setembro de 2026 a lista arrola dezanove entidades, dez das quais com licença para jogos de fortuna ou azar.

Que limites de depósito oferecem os casinos licenciados em Portugal?

O art. 7.º do RJO obriga cada operador a permitir limites de depósito e de aposta, com mínimo de limite diário, semanal ou mensal válido apenas no sítio onde foi definido. Não há teto legal em euros nem prazo legal para a subida do limite. O Placard.pt publica nos seus termos que não fixa mínimos nem máximos próprios, aplicando os limites legais do instrumento de pagamento. Cada operador publica os seus na respetiva página de jogo responsável — leia lá antes de abrir conta.

Como funciona a autoexclusão através do SRIJ?

A autoexclusão pode ser pedida no sítio de cada operador (art. 39.º do RJO), com prazo mínimo de três meses ou por tempo indeterminado, ou através da plataforma do SRIJ, que cobre todos os sítios licenciados em simultâneo. O fim da autoexclusão produz efeitos um mês após o aviso e nunca antes de decorridos três meses. Esta proteção só vale para operadores com licença SRIJ; sítios não licenciados não consultam o registo nem aplicam bloqueios internos.

Os prémios de casino online pagam imposto em Portugal?

Segundo as regras em vigor em outubro de 2026, prémios pagos por um operador com licença SRIJ não estão sujeitos a imposto na esfera do jogador. O operador entrega IEJO — Imposto Especial sobre o Jogo Online — 25 % da receita bruta em jogos de fortuna ou azar e 8 % das stakes em apostas desportivas à cota. A posição para um operador sem licença SRIJ ou no estrangeiro não está estabelecida — confirme sempre com a Autoridade Tributária ou um contabilista certificado.

O que arrisca quem joga num sítio sem licença em Portugal?

Sob o art. 49.º do RJO, explorar ou promover jogo online em Portugal sem licença é crime punível com prisão até cinco anos ou multa até 500 dias. Para o jogador, o SRIJ indica que pode ser alvo de uma contraordenação com coima entre 2 500 € e 25 000 € — não há até aplicada a coima encontrada, mas a advertência está documentada. O jogador perde ainda a proteção da autoexclusão SRIJ, a supervisão portuguesa e as regras de levantamento. Até 31 de março de 2026 estavam notificados para bloqueio 2 930 sítios pelo SRIJ, com obrigação de os operadores de rede bloquearem em 48 horas.

Conteúdo criado pela equipa «casinobonusguidept.com»